Política de Privacidade
Transparência no uso de dados da Rede Social Pet-First SpacePet.
A SpacePet (“Plataforma”, “Rede Social” ou “Nós”) respeita a privacidade de seus usuários. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos e protegemos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18).
1. Controlador dos Dados
- Plataforma: SpacePet
- Contato DPO: privacidade@spacepet.com.br
2. Dados Coletados
2.1 Dados de Cadastro
- Nome, e-mail, senha (armazenada via hash seguro).
- Informações opcionais de perfil.
- Dados dos pets vinculados à conta.
2.2 Dados de Navegação
Endereço IP, dispositivo, sistema operacional, navegador e dados de uso da plataforma, respeitando sempre os limites legais e consentimentos aplicáveis.
2.3 Conteúdo Gerado pelo Usuário
- Publicações, comentários, imagens, vídeos e transmissões ao vivo.
- Interações como curtidas, seguidores e mensagens.
- Conteúdos públicos podem ser visualizados por outros usuários.
3. Finalidade do Tratamento
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Funcionamento da Rede Social | Execução de Contrato |
| Segurança e Prevenção de Fraudes | Obrigação Legal / Legítimo Interesse |
| Comunicações Institucionais | Consentimento |
4. Compartilhamento
- Fornecedores de tecnologia e hospedagem.
- Processadores de pagamento, quando aplicável.
- Autoridades, mediante obrigação legal ou ordem judicial.
5. Direitos do Titular
O usuário pode solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade dos dados, conforme previsto na LGPD, através do e-mail privacidade@spacepet.com.br.
6. Segurança e Armazenamento
- Criptografia de dados sensíveis.
- Servidores seguros e monitorados.
- Retenção conforme Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).
7. Cookies
Utilizamos cookies essenciais, analíticos e funcionais. O usuário pode gerenciá-los nas configurações do navegador.
8. Responsabilidade do Usuário
- O usuário é responsável pelo conteúdo publicado.
- A SpacePet atua como intermediadora tecnológica.
- Conteúdos que violem a lei ou os Termos de Uso poderão ser removidos.
9. Moedas Virtuais, Apoio Comunitário e Saques
A SpacePet permite que usuários enviem moedas virtuais como forma de apoio voluntário a criadores de conteúdo durante interações e transmissões ao vivo.
- As moedas são digitais, simbólicas e não possuem valor monetário garantido.
- Não caracterizam investimento, poupança ou serviço financeiro.
- Os saques estão sujeitos a regras internas, saldo mínimo, taxas operacionais e prazos.
- A plataforma retém percentual para manutenção, segurança e desenvolvimento.
- Não há garantia de retorno financeiro ao criador.
10. Contato
Para dúvidas sobre esta Política ou seus dados pessoais, entre em contato: